TVs terão recursos de acessibilidade em 90 dias

31/07/2008

Luiz Henrique Ferreira - Convergência Digital

O ministério das Comunicações concedeu um prazo de 90 dias para que as emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão comecem a veicular em suas programações, o recurso de acessibilidade. A portaria determinando essa obrigação às emissoras foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31/07.

Para estabelecer o prazo para o cumprimento da nova regra, o Minicom levou em consideração o cronograma de investimentos para a implementação desses recursos pelas empresas, bem como o requerimento apresentado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), no qual a entidade questionou a insuficiência de profissionais para prestar esses serviços.

Com base no requerimento da Abert, o Minicom promoveu no dia 23 deste mês, encontro com representantes do segmento de radiodifusão, do setor de produção de áudio-descrição, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de cegos para solucionar a questão.

Nessa reunião, ficou acertado que a demanda requerida pelos radiodifusores poderia ser atendida dentro do prazo de três meses, com a formação de, aproximadamente, 160 profissionais.

Desta forma, as empresas deverão conter em sua programação, até o final de outubro, recursos de acessibilidade como a legenda oculta, janela com intérprete de libras, audio-descrição e dublagem.